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Presidente Jair Bolsonaro suspende MP e contrato de trabalho por 4 meses sem salário

O presidente Jair Bolsonaro vai revogar parte da MP 927, anunciada neste domingo, 22, que permitia a suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário.
A suspensão foi declarada em uma postagem da rede social do mandatário: “Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”.
De acordo com o texto da medida, os contratos de trabalho poderiam ser suspensos por até quatro meses por causa da pandemia do novo coronavírus e, se quiser, o empregador poderá negociar individualmente uma “ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial”.
O texto previa ainda que, durante a suspensão, o empregador terá de manter os benefícios concedidos voluntariamente ao empregador.



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