Deputados das comissões de Finanças e de Agricultura da Assembleia Legislativa estiveram reunidos nesta terça-feira, com representantes de entidades agrícolas de Santa Catarina em busca de uma solução para o impasse da tributação de insumos para o setor.
Desde 1º de julho, a alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas passou para 17%.
O Presidente da Federação da Agricultura, José Zeferino Pedroso, critica a taxação, que eleva em até 25% os custos da produção em um momento de plantio de grãos.
O setor Agroindustrial reivindica a manutenção do convenio CEM do Confaz, que reduz a base de cálculo do ICMS para a produção agropecuária, adotada até 31 de julho.
O Presidente da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa, José Milton Schaefer, defende a medida até 2020, para manter a competitividade.
Pra minimizar o impacto, os deputados querem ampliar o prazo, através de um projeto de autoria de Marcos Vieria, que decreta o prazo até 31 de agosto, para negociar com o governo.
O relator da matéria é o deputado Milton Hobus do PSD, que apoia a medida.
O líder do governo, deputado Mauricio Scudlark, anunciou a presença do secretário de estado da fazenda, Paulo Eli, na próxima semana para uma reunião com os deputados.
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