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MPSC evita exploração sexual no extremo oeste

Notícia postada em 13/11

Em Dionisio Cerqueira, na fronteira com a Argentina, o Ministério Público obtém suspensão de decisão e evita que menina retorne para a mãe que a prostituía.

Apesar de depoimentos dando conta que a mulher explorou sexualmente cinco de suas filhas, sentença considerava que menina de 13 anos poderia voltar aos cuidados da mãe.

Uma sentença da Comarca de Dionísio Cerqueira, que julgou improcedente a ação para a perda do poder familiar e determinou o retorno de uma menina abrigada para os cuidados da mãe que a explorou sexualmente, está suspensa a pedido do Ministério Público de Santa Catarina.

A suspensão é válida até que seja julgado o recurso contra a decisão de primeiro grau.

A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dionísio Cerqueira em 2015, quando a mãe e um homem de 89 anos foram presos preventivamente pelo abuso sexual da menina, então com 11 anos de idade, e de uma de suas irmãs, com 13 anos na época.

 Em depoimento, o homem preso confessou o crime e afirmou que a mãe não só estava ciente dos abusos praticados reiteradamente como recebia dinheiro e favores em troca.

A Desembargadora Cláudia Lamber de Faria, determinou em decisão monocrática, o imediato retorno da adolescente à instituição acolhedora, permanecendo abrigada até a decisão do recurso de apelação do Ministério Público contra a decisão de primeiro grau.

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