O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar a conduta do Deputado Estadual Jessé Lopes (PSL), que usou as redes sociais para estimular seguidores a saírem de casa sem máscaras neste feriado.

O procedimento investigatório criminal será instaurado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC nesta terça-feira (3-11).

A investigação vai analisar as publicações do Deputado Jessé em sua conta no Twitter feitas no sábado (31/10).

De acordo com o Ministério Público, incentivar a população a desrespeitar as medidas de combate à pandemia de covid-19 previstas em decretos estaduais e municipais é um crime previsto no artigo 286 do código penal – no caso, incitação ao crime de “infringir medida sanitária que tenha como objetivo evitar a propagação de doença contagiosa”.

As declarações do Deputado Estadual ocorrem justamente no momento em que Santa Catarina registra uma nova onda de aumento de casos de covid-19 e as redes hospitalares pública e privada voltam a apresentar a lotação dos leitos de enfermagem e de UTI em níveis superiores a 84%, em algumas regiões, sendo que muitas unidades já estão com a lotação esgotada.