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João Rodrigues reage a pedido de impuganção da candidatura

Após pedido de impugnação da candidatura à Prefeitura de Chapecó, impetrado pelo advogado Caio França na 94ª Zona Eleitoral, o candidato João Rodrigues liberou nota, informando que está procedendo a defesa.

Na nota o candidato diz estar tranquilidade de que não há fundamento jurídico na impugnação.

No pedido, o advogado Caio França argumenta que João Rodrigues pleiteou Registro de Candidatura ao cargo de prefeito municipal, após regular escolha em convenção partidária, conforme edital publicado pela Justiça Eleitoral no dia 23/09/2020.

Também alega que João Rodrigues é inelegível, uma vez que condenado em 2º grau, por tribunal colegiado, com decisão transitada em julgado, conforme se afere dos documentos juntos a esta impugnação de candidatura, em especial o acórdão condenatório.

Em Nota João Rodrigues assegura que a condição de elegibilidade é um fato e a tese do pedido de impugnação simplesmente desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).



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