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FISC debate o LAC – licenciamento por adesão e compromisso para a avicultura.

A Federação das Industrias do Estado, através das Câmaras temáticas de Desenvolvimento da Agroindústria e de Qualidade Ambiental debate a Nova Forma de licenciamento ambiental da Avicultura, durante encontro programado para essa quinta-feira, 14h na Capital.

A iniciativa conta com o apoio do Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados de SC (Sindicarne) e da Associação Catarinense de Avicultura (ACAV).

O presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Alexandre Walktrick Rates, falará sobre o lançamento do LAC, o licenciamento por adesão e compromisso para a avicultura.

O LAC está previsto nas modalidades de licenciamento ambiental do Estado de Santa Catarina através da Resolução Consema.

O LAC será efetuado em meio eletrônico, em uma única etapa, por meio de declaração de adesão e compromisso do empreendedor, mediante critérios e condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador, no caso o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

A primeira atividade a ser licenciada pelo LAC em SC será a avicultura de corte.

Cerca de 8500 avicultores de corte poderão utilizar a nova modalidade,  tornando assim o processo mais ágil.



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