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Convenções presenciais só podem ocorrer em áreas de risco alto e moderado

Nota técnica do Centro de Operações de Emergência em Saúde com regras sanitárias disciplina às convenções partidárias para as eleições de 2020.

A Nota usa como parâmetro as classificações das regiões de saúde e as regras publicadas nas portarias da Secretaria de Estado da Saúde.

Pelos critérios, nas Regiões que apresentem Risco Potencial Gravíssimo, representado pela cor vermelha e Risco Potencial Grave, cor laranja, só podem fazer convenção na modalidade virtual, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

As convenções presenciais estão permitidas nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial ALTO (representado pela cor amarela) e Risco Potencial MODERADO (representado pela cor azul).

Onde as convenções estão permitidas, como lotação máxima em 50%, uso obrigatório de máscaras, aferição de temperatura, entre outros.



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